Regulamento de funcionamento da formação

  1. FORMAÇÃO INTER-EMPRESAS

1.1 Requisitos de acesso e formas de inscrição

Como escolher um curso?

  1. Os cursos NEWCODE Coaching Institute podem ser frequentados por qualquer pessoa (inscrita através da entidade empregadora ou como particular) que deve tomar em consideração a informação constante no programa divulgado pela NEWCODE Coaching Institute, nomeadamente os objetivos do curso e os destinatários.
  2. Os cursos são divulgados através do site (http://newcode.pt/), sendo programados, na sua maioria, pelo menos duas vezes por ano. A procura do melhor equilíbrio das sessões pode eventualmente conduzir-nos a propor antecipadamente a modificação de datas.
  3. O custo por participante é comunicado pela nossa equipa após pedido de informação. O custo de cada participação inclui a participação na ação de formação, a documentação de apoio e o certificado de participação na formação.
  4. No que respeita à componente à Distância, o custo de cada inscrição inclui o acesso ao ambiente de aprendizagem online e todo o acompanhamento técnico-pedagógico necessário para realizar a formação com sucesso.
  5. A NEWCODE Coaching Institute não procede à seleção dos participantes, identificando para cada curso a população-alvo a que se destina e definindo, sempre que pertinente, pré-requisitos indicativos/de aconselhamento para a frequência dos cursos.
  6. Caso pretenda algum esclarecimento ou aconselhamento sobre a oferta NEWCODE Coaching Institute tem à disposição os nossos serviços através do email geral@newcode-brainbase.pt e do telefone 220 148 168 (09h30 às 19h00, de segunda a sexta).

Como se inscrever num curso?

  • Para efetuar uma inscrição, pode:
    • Efetuar inscrição através do email geral@newcode-brainbase.pt  e do telefone 220 148 168 (09h30 às 19h00 de segunda a sexta).
  • O acompanhamento da inscrição é assegurado pela nossa equipa que presta as informações necessárias para que cada curso decorra nas melhores condições.

Como pagar um curso?

  1. O pagamento do direito de participação deve ser feito na íntegra no ato da inscrição, a inscrição poderá ser realizada até uma semana antes do início da ação de formação, por referência MB ou cartão de crédito ou débito. A inscrição só é considerada definitiva após o respetivo pagamento.
  2. Quando a opção de pagamento é em prestações, o pagamento da primeira prestação confirma a inscrição na ação de formação e pode ser realizado por referência MB ou cartão de crédito ou débito. As prestações seguintes serão cobradas por débito direto, todas as prestações devem estar liquidadas até uma semana antes do início da ação de formação.
  3. Todo o curso iniciado é devido por inteiro, sendo que, caso a formação se inicie com a componente online, tal considera-se a partir do momento em que o participante realiza o Check in na plataforma correspondente.

 

1.2 Confirmações e cancelamentos dos cursos

Confirmação, Adiamentos e Cancelamento dos Cursos

  1. A partir do momento da realização da inscrição consideramos confirmada a participação na ação de formação correspondente. Alguma alteração deve ser comunicada pelo participante à NEWCODE Coaching Institute através do email geral@newcode-brainbase.pt .
  2. Cerca de sete dias antes da data de início do curso, será comunicada ao responsável pela inscrição/participante a decisão sobre a realização do curso.
  3. A confirmação do curso será formalizada com o cliente/participante através do envio de uma informação com os seguintes elementos: Curso; Data; Horário; Local de realização; Fatura.
  4. Caso se verifique um número de inscrições superior ao pedagogicamente aceite, a NEWCODE compromete-se a desdobrar o curso, constituindo mais do que um grupo de formação.
  5. A partir da nossa confirmação, salvo caso de força maior, a NEWCODE garante a realização do curso na data prevista.
  6. Excecionalmente, a NEWCODE poderá ainda propor aos participantes o adiamento do curso (alteração de datas). Neste caso os participantes confirmarão o seu interesse/disponibilidade para as novas datas, ficando a decisão de realização a cargo da NEWCODE.
  7. No caso de cancelamento ou adiamento do curso, a NEWCODE compromete-se a devolver a importância cobrada ou a aplicá-la em outra inscrição.

Cancelamento de inscrições e substituições de formandos

  1. A NEWCODE Coaching Institute aceita o cancelamento de inscrições até quatorze dias após a data de inscrição reembolsando então a totalidade do valor pago.
  2. As anulações de inscrições verificadas posteriormente darão origem ao pagamento de:
    • 50%, caso a anulação da inscrição ser feita entre o 15º dia após a inscrição e 30 dias antes no início da ação de formação, inclusive;
    • 75%, caso a anulação da inscrição seja feita entre 30 e 1 dia, inclusive, antes do início da ação de formação;
    • A desistência no próprio dia ou após a realização de Check in para acesso online implica o pagamento de 100% do valor do curso.
  3. Os pagamentos referidos no número anterior são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora.
  4. Caso queira transferir a inscrição para uma edição seguinte existente, poderá fazê-lo sem qualquer custo até 1 semana antes do ínicio da ação de formação para a qual estava inscrito.
  5. Caso queira realizar inscrição numa outra ação de formação, só será cobrado o remanescente do valor da inscrição, em vigor à data da frequência da ação de Formação. No caso de a ação de formação ter um valor inferior ao valor pago, o remanescente ficará em crédito pelo prazo máximo de 6 meses para aquisição de outra ação de formação. Após os 6 meses perderá o direito ao valor.
  6. São permitidas as substituições de participantes, devendo o cliente comunicá-las por escrito à NEWCODE Coaching Institute até 24h antes do início da formação.

 

  1. FORMAÇÃO INTRA EMPRESA
  • Os objetivos, conteúdos e metodologia dos cursos, bem como as condições de prestação do serviço são definidos em propostas comerciais e acordados previamente com os clientes.
  • Os requisitos de acesso à formação, bem como as convocatórias dos formandos são efetuados pelo cliente.
  • As condições de funcionamento da formação poderão divergir das referidas no presente Regulamento sempre que tal seja previamente acordado com o cliente.

 

 

  1. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
  • Na recolha e gestão de informação sobre os intervenientes na formação a NEWCODE Coaching Institute atua respeitando a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
  • Os dados pessoais cedidos pelos formandos destinam-se:
    • À organização e funcionamento da ação de formação, incluindo a comunicação com os formandos no âmbito da formação (confirmação de dados, envio de questionários, etc.);
    • Ao processamento interno para efeitos administrativos, estatísticos e avaliativos, incluindo a emissão de certificados de formação;
    • À produção de histórico sobre as participações dos formandos;
    • À divulgação de produtos e serviços junto dos formandos.
  • O tratamento dos dados é efetuado com base nos seguintes fundamentos de licitude:
  • Interesse legítimo: Por razões de investigação histórica e organização internas, que consideramos do interesse dos formandos, mantemos o seu nome e nº de identificação na nossa BD de modo a rastrear o seu histórico formativo na NEWCODE (produzir histórico e, inclusivamente, a facilitar decisões sobre quais as ações a frequentar no futuro);
  • Cumprimento de obrigação jurídica: Registo da formação e emissão de certificados na plataforma SIGO (Portaria nº 474/2010);
  • Consentimento: Outro tratamento de dados é apenas efetuado conforme o consentimento dos formandos.
  • Os dados pessoais dos formandos podem ser divulgados a parceiros, prestadores de serviços, entidades fiscalizadoras e reguladoras, autorizadas a ter acesso aos mesmos sempre no estrito cumprimento do RGPD (por exemplo: Empresas que prestam serviços de apoio tecnológico à NEWCODE, Organizações parceiras para a prestação dos serviços, Consultores/Formadores, Empresas do Grupo CEGOS, DGERT, Entidades Certificadoras).
  • Os titulares dos dados têm o direito de aceder, corrigir, limitar o processamento, revogar o consentimento, assim como o direito de oposição, ao esquecimento e à portabilidade de seus dados. Para exercer estes direitos devem contactar faleconnosco@localhost  Poderão também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos à proteção de dados pessoais não foram respeitados.
  • A política de privacidade da NEWCODE pode ser consultada em http://newcode.pt/politica-de-privacidade/

 

  1. CRITÉRIOS E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
  • A NEWCODE Coaching Institute promove em todas as suas ações de formação a avaliação da reação/satisfação dos formandos com o objetivo aferir o seu grau de satisfação em relação à ação de formação e às condições em que a mesma decorreu. No final da formação é solicitado aos formandos o preenchimento de um Questionário de Satisfação, cuja análise proporcionará à NEWCODE Coaching Institute informação sobre a perceção dos formandos relativamente à forma como decorreu a ação de formação, constituindo-se como um precioso auxiliar na procura permanente da melhoria das nossas prestações.
  • A NEWCODE Coaching Institute pode ainda promover, caso o programa de formação o preveja, a avaliação de aprendizagem com o objetivo de avaliar em que medida os formandos adquiriram os conhecimentos e as competências que concretizam os objetivos do programa. Com base na aplicação dos instrumentos (testes, provas, exercícios de simulação, etc.) e nas respetivas ponderações definidas no sistema de avaliação do curso, é atribuída ao formando uma classificação. Regra geral, para que se considere que o formando teve aproveitamento é indispensável que obtenha uma classificação igual ou superior a 50%. Caso existam outras regras, estas serão antecipadamente comunicadas aos formandos (inter-empresas) ou acordadas com o cliente (intra empresa). As regras para a emissão dos certificados são definidas no capítulo 6.1 do presente Regulamento.

 

  1. EMISSÃO DE DOCUMENTOS

6.1 Certificados de formação

  • No final da formação os participantes terão direito a um certificado de participação na formação emitido de acordo com os requisitos legais em vigor e respeitando as regras internas da NEWCODE Coaching Institute.
  • As ações de formação certificadas pela DGERT terão lugar à emissão de um certificado SIGO, para emissão dos certificados devem ser fornecidos à NEWCODE Coaching Institute dados pessoais dos formandos cuja recolha e processamento obedece ao disposto no capítulo 4 do presente Regulamento. Caso os formandos entendam não fornecer os dados pessoais requeridos pela plataforma SIGO para a emissão do certificado de formação, receberão apenas o certificado de participação.
  • Para a obtenção do certificado de formação os participantes deverão cumprir as seguintes regras:
    • Frequentar um mínimo de 75% do número total de horas da formação;
    • Obter mais de 50% na avaliação final, caso a formação tenha avaliação sumativa/de aprendizagens (neste caso o certificado fará referência à classificação obtida).
  • Poderão existir cursos em que as regras para a emissão dos certificados sejam distintas das definidas no ponto anterior, nomeadamente decorrentes de requisitos do próprio ou de acordos prévios com o cliente (para a formação intra empresa).

6.2 Outros documentos

  • Conforme solicitado/acordado com o cliente, a NEWCODE Coaching Institute poderá fornecer ao cliente alguns dos elementos que constituem o Dossier Técnico-Pedagógico da ação de formação, nomeadamente:
    • O programa de formação;
    • O cronograma/calendário da formação;
    • Os Curricula e CCP dos formadores;
    • Os registos de sumários e presenças;
    • Resultados da avaliação da formação (avaliação da satisfação do formando e/ou avaliação de aprendizagens);
    • Relatório da formação.
  • A pedido do cliente, a NEWCODE Coaching Institute emitirá as declarações (de não financiamento da formação, por exemplo) e disponibilizará os certificados (Entidade formadora certificada ou Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, por exemplo) necessários;
  • A fatura é enviada ao cliente à data de confirmação da ação de formação (formação inter-empresas) ou no prazo acordado (formação intra-empresa).

 

  1. PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES

A procura constante de um nível cada vez mais elevado de satisfação dos nossos Clientes é o desafio que se coloca quotidianamente à NEWCODE Coaching Institute. Deste modo, o retorno de informação que contribua para melhorar os nossos desempenhos é essencial para a empresa.

No final da formação cada formando tem a oportunidade de se pronunciar sobre a experiência formativa que acabou de viver através do questionário de avaliação onde pode registar a sua opinião sobre a ação, incluindo sugestões/oportunidades de melhoria e/ou reclamações.

O formando pode ainda comunicar a sua (in)satisfação ao formador que a deverá registar e reportar internamente.

Para além do momento da formação, o formando/cliente poderá enviar à NEWCODE Coaching Institute, em qualquer ocasião, as suas sugestões/oportunidades de melhoria e/ou reclamações através do email f geral@newcode-brainbase.pt e do telefone 220 148 168 (09h30 às 19h00 de segunda a sexta).

A apresentação da sugestão/oportunidade de melhoria e/ou reclamações deve conter a identificação do formando, da ação de formação e a exposição da situação o mais completa possível com eventuais documentos ou evidências do motivo.

Qualquer sugestão/oportunidade de melhoria ou reclamação recebida é analisada pelo Responsável da área a que respeita junto dos respetivos intervenientes.

No caso de reclamação expressa, que deve ser formalizada através dos contactos indicados acima, a resposta será dada num prazo de 48 horas após receção da mesma.

 

  1. DESCRIÇÃO GENÉRICA DE FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO

8.1 NEWCODE Coaching Institute (Responsáveis e colaboradores do Serviços de Formação)

Direitos:

  • Cancelar, adiar ou reagendar, por motivos alheios à sua vontade, as ações de formação Inter-Empresas planeadas, comunicando aos clientes com a devida antecedência;
  • Reter uma % do valor da inscrição sempre que o cliente cancelar uma inscrição, conforme as regras apresentadas no capítulo 1.2 deste documento.

Deveres:

  • Estabelecer formas eficazes de comunicação com os clientes/formandos, nomeadamente no que respeita a informação sobre a oferta e à organização da formação (Regulamento de Funcionamento da Formação), incluindo o procedimento para o tratamento de reclamações;
  • Garantir o bom funcionamento das ações de formação que promove, prestando o adequado apoio pedagógico e logístico aos formandos, bem como respondendo a eventuais solicitações de carácter administrativo;
  • Criar e manter atualizados os Kits dos Cursos (programa de formação, plano de sessão/guião, identificação dos equipamentos e materiais pedagógicos necessários, recursos pedagógicos, instrumentos de avaliação, se aplicável);
  • Assegurar a confidencialidade, garantindo que tanto as informações de natureza confidencial fornecidas no decurso das ações de formação como as informações sobre processos, metodologias e instrumentos NEWCODE Coaching Institute e recursos pedagógicos utilizados são guardadas com o máximo sigilo;
  • Assegurar a proteção dos dados pessoais respeitando a legislação em vigor (ver capítulo 4 do presente Regulamento e política de privacidade em LINK DA POLITICA DE PRIVACIDADE).
  • Assegurar a emissão dos certificados de formação respeitando os requisitos legais aplicáveis (ver capítulo 6.1 do presente Regulamento);
  • Manter completos e atualizados os Dossier Técnico-Pedagógicos das ações de formação, respeitando os requisitos do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras;
  • Dispor de um seguro de acidentes pessoais que cubra os eventuais danos sofridos pelos formandos e outros intervenientes na formação nas instalações da NEWCODE;
  • Assegurar o tratamento adequado e em tempo oportuno das reclamações recebidas.

8.2 Cliente (entidade ou particular responsável pelo pagamento da formação)

Direitos:

  • Ter acesso a informação clara e completa sobre a oferta da NEWCODE Coaching Institute, as regras de funcionamento da formação (Site, Regulamento de Funcionamento da Formação e propostas comerciais), incluindo o procedimento para o tratamento de reclamações;
  • Substituir um formando inscrito num curso, comunicando o facto à NEWCODE Coaching Institute preferencialmente 24h antes do início da formação;
  • Ser reembolsado pelo valor pago ou ter direito à transferência da inscrição (data alternativa ou outro curso de temática e valor equivalente) no caso do curso ser cancelado ou adiado pela NEWCODE Coaching Institute (formação inter-empresas);
  • Ter acesso a cópia dos registos da ação de formação que os colaboradores frequentaram, nomeadamente sumários, presenças, avaliações e certificados, sempre que se aplique.

Deveres:

  • Enquanto responsável pelo tratamento de dados dos formandos, tomar as medidas adequadas para permitir aos titulares dos dados, de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, as informações necessárias sobre o tratamento dos dados (artigos 13º e 14º do Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), bem como assegurar o exercício dos direitos dos titulares (artigos 15º a 22º do Regulamento).
  • Fornecer à NEWCODE Coaching Institute instruções documentadas sobre o tratamento dos dados pessoais (nº 3 do artigo 28º do Regulamento) mediante a entrega de um Acordo de Privacidade de Dados (APD) de modo a que a NEWCODE Coaching Institute tenha conhecimento sobre a forma como o cliente pretende que a NEWCODE Coaching Institute cumpra as normas do RGPD, no âmbito da sua qualidade de Subcontratante na relação comercial.
  • Prestar à NEWCODE Coaching Institute informação correta e completa sobre a organização ou os formandos, nomeadamente para efeitos de inscrição definitiva do(s) participante(s), e comunicar eventuais alterações aos elementos fornecidos;
  • Garantir o bom funcionamento das ações de formação que organiza, assegurando um adequado apoio logístico a formandos e formador (formação intra empresa);
  • Efetuar o pagamento da formação nas condições acordadas.

8.3 Formador

Direitos:

  • Dispor de espaço, equipamentos, materiais pedagógicos e apoio administrativo e logístico necessários para realizar a ação de formação conforme planeado;
  • Ter acesso aos resultados da sua avaliação realizada pelos formandos;
  • Responder/contrapor a qualquer informação, avaliação ou reclamação que decorra do seu desempenho ou de ação praticada por si.

Deveres:

  • Preparar a formação considerando os objetivos da formação, os seus destinatários, os conteúdos programáticos, os recursos pedagógicos preparados, o plano de sessão/guião do curso, a metodologia proposta e o esquema de avaliação;
  • Antes de iniciar a ação, verificar a disposição da sala, os documentos e material pedagógico e o funcionamento do equipamento, informando de imediato sobre qualquer anomalia detetada;
  • Realizar a formação facultando os conhecimentos e meios necessários à facilitação da aprendizagem e adaptando os aspetos da metodologia/pedagogia que, no seu entender, facilitem o alcance das expectativas e objetivos dos participantes e/ou tenham em conta as características do grupo;
  • Garantir o bom funcionamento da formação e o cumprimento do Regulamento;
  • Assegurar que os elementos necessários para o Dossier Técnico-Pedagógico (sumários, presenças, avaliações, etc.) estão preenchidos, completos e corretos e entregar o processo à equipa de apoio à formação;
  • Assegurar, no final da formação, a avaliação da satisfação pelos participantes através da realização de uma “volta de mesa” e reforçar a importância do preenchimento da ficha de avaliação, entregando-a em mão sempre que aplicável;
  • Assegurar a confidencialidade, garantindo que tanto as informações de natureza confidencial fornecidas no decurso das ações de formação como as informações sobre processos, metodologias e instrumentos NEWCODE Coaching Institute e documentos e materiais pedagógicos utilizados são guardadas com o máximo sigilo;
  • Assegurar o cumprimento da política de privacidade da NEWCODE Coaching Institute no que respeita aos dados pessoais dos formandos;
  • Reportar atempadamente ocorrências que possam prejudicar o bom aproveitamento da formação bem como outras situações (necessidades de alteração, sugestões de melhoria, eventuais sugestões / observações feitas pelos formandos) que considere pertinentes para melhorar as práticas formativas da NEWCODE Coaching Institute.

8.4 Formando

Direitos:

  • Frequentar a ação de formação na qual se inscreveu, de acordo com os conteúdos programáticos, as metodologias e o sistema de avaliação definidos previamente;
  • Ver esclarecidas as suas questões e dúvidas;
  • Receber toda a documentação da ação de formação que está a frequentar (recursos pedagógicos como manuais, documentos de apoio, exercícios, etc.) conforme aplicável e em formato acordado;
  • Ficar com os trabalhos efetuados no decorrer da formação;
  • Receber no final da formação um certificado de formação profissional, desde que cumpra as regras de assiduidade e aproveitamento definidas (ver capítulos 3.1, 5 e 6.1 do presente Regulamento);
  • Participar na avaliação do curso, nomeadamente através do preenchimento da ficha de avaliação existente para o efeito;
  • Apresentar ao formador ou a outros agentes da NEWCODE Coaching Institute qualquer sugestão/oportunidade de melhoria e/ou reclamação que considere pertinente no âmbito da sua relação com a NEWCODE Coaching Institute e principalmente no âmbito da ação de formação que frequentou (ver capítulo 7 do presente Regulamento);
  • Exercer os seus direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o capítulo 4 do presente Regulamento).

Deveres:

  • Frequentar com assiduidade, pontualidade e empenho,de forma ativa a ação de formação, visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhes forem ministrados;
  • Realizar os testes / provas de avaliação de aprendizagem que lhes forem propostos durante o curso, caso aplicável;
  • Participar

    Saiba mais

    Peça mais informações sobre o curso
    Pedir mais informações